Direitos Fundamentais Do Brasil

Descripción

Título: Direitos Fundamentais do Brasil
Autor: Fábio Periandro de Almeida Hirsch e
Editorial: Dialética
Temática: Política y gobierno
Edición: 1
Año de Edición: 2019
Número de páginas: 356
Peso: 436 gramos
Ancho: 140 milímetros
Alto: 210 milímetros
Formato: Rústica
Idioma: Portugués
ISBN: 9786588067406


Descripción:

Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto
em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a
teoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua aplicação
pelos tribunais superiores.

Com este trabalho, pretende-se comentar as principais questões que envolvem o artigo 5º
da Constituição Federal de modo bastante direto e claro, apresentando, ainda, julgados
referentes às principais questões.
Esperamos que a obra sirva como um instrumento elucidativo dos pontos mais relevantes,
com noções que entendemos serem essenciais da teoria dos direitos fundamentais no
Brasil.



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