Inquérito Policial Militar

Descripción

Título: Inquérito Policial Militar
Autor: Rodrigo Cavalcante De Oliveira
Editorial: Dialética
Temática: Derecho
Edición: 1
Año de Edición: 2023
Número de páginas: 156
Peso: 242 gramos
Ancho: 155 milímetros
Alto: 230 milímetros
Formato: Rústica
Idioma: Portugués
ISBN: 9786525294018


Descripción:

Esta Obra É Resultado De Alguns Anos De Estudo, Ocasião Em Que O Autor Buscou Exaurir O Tema Concernente Ao Inquérito Policial Militar E Expor Suas Considerações, Ainda Que, Eventualmente, Divergentes Das Teses Dominantes.
Embora Seja Taxado Por Parte Da Doutrina Como “Mero Procedimento”, Divergimos Desta, Uma Vez Que O Termo “Mero”, Adjetivo Pejorativo, Menospreza Seu Valor Para A Aplicação Da Lei Penal, Haja Vista Que O Inquérito Policial Militar Demonstra Na Práxis Sua Relevância E A Contradição Dos Que Seguem Tal Afirmação, Pois É Improvável Que Os Membros Do Ministério Público Alicercem Seus Pareceres Em Outra Peça Informativa, Assim Como Inúmeras Decisões Judiciais São Fundamentadas Em Elementos Colhidos Durante O Curso Do Caderno Inquisitorial.
Além Disso, Urge Relatar Que A Pertinência Central Do Instrumento Persecutório É Reunir Elementos Concatenados Com A Verdade, Afastando A Ideia Ultrapassada De Apuração Destinada, Exclusivamente, A Munir O Parquet Para O Futuro Processo Penal, Mas Também De Proteger Os Militares De Acusações Injustas, Impossibilitando Uma Ação Penal Em Desfavor De Pessoas Inocentes.
Portanto, Diante Da Exigência Que A Matéria Requer, Bem Como Para Levar Conhecimento Robusto Aos Leitores, Foram Apreciadas Demasiadamente Normas, Jurisprudências E Doutrinas Consolidadas, À Luz Da Constituição Federal E, Por Conseguinte, Apresentados Modelos De Atos Realizados No Decorrer Da Fase Pré-Processual, Tornando O Livro Voltado Para O Hoje E Ao Porvir.



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