Direitos Autorais E A Obra Que Nasce No Contrato De Traba...

Descripción

Título: Direitos Autorais E A Obra Que Nasce No Contrato De Trabalho
Autor: Gisele Duro Zanini
Editorial: ----------------
Temática: Impuesto de sociedades
Edición: 2
Año de Edición: 2024
Número de páginas: 236
Peso: 369 gramos
Ancho: 160 milímetros
Alto: 230 milímetros
Formato: Rústica
Idioma: Portugués
ISBN: 9786586534566


Descripción:

O presente trabalho de caráter monográfico seguiu o método indutivo, que parte do direito autoral e aspectos legais, para ao final examinar os aspectos da criação intelectual resultante da relação de trabalho. Foi desenvolvido um trabalho de pesquisa de documentação indireta, fundamentando-se na doutrina, na legislação e na jurisprudência nacional. O conceito, a natureza jurídica, os princípios e as características dos direitos autorais são explicados, no primeiro capítulo. Assim, o presente trabalho, mostra-se desde o surgimento do direito autoral com fundamento na importância da atividade criativa humana até os dias atuais. Analisar o conceito, a natureza jurídica e os princípios e as características dos direitos autorais é fundamental, para compreender o universo peculiar do assunto em discussão que é a obra que nasce no contrato de trabalho. Posteriormente, no segundo capítulo, a lei de direitos autorais é discutida e dispõem-se algumas alterações relativas ao texto da lei anterior. A lei de direitos autorais e outras leis existentes corroboram na proteção dos direitos morais e patrimoniais do autor, dando-lhe maior liberdade para criar, recriar e a segurança necessária para proteção da integridade da sua obra.



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